Qualificação de permanência - Nacionalidade - Certificado de residência

Informamos sobre os procedimentos necessários para viver no Japão.

Qualificação de permanência

Sobre a qualificação de permanência

O tipo da qualificação de permanência e o seu período de validade são determinados de acordo o objetivo de entrada no país. Não é possível exercer atividades além da especificada pelo visto de permanência. Para consultas gerais sobre visto de permanência, entre em contato com o Centro de Informação Total para Residência de Estrangeiros; para demais assuntos consulte a Departamento da Imigração de Osaka, Filial de Kobe.

Permissão de reentrada (inclui permissão de reentrada estimada)

Procedimentos necessários para aqueles que possuem a qualificação de permanência exceto a de curta duração e que sairão temporariamente, mas que retornarão ao Japão. Não cabe àqueles que possuem a qualificação de curto período. Caso deixe o Japão sem ter solicitado a permissão de reentrada, perderá a qualificação de permanência.

Nacionalidade

A legislação japonesa não admite dupla nacionalidade. Aqueles que possuem nacionalidade japonesa e de outro país deverão optar pela nacionalidade desejada por sua própria vontade até completar 22 anos de idade (caso tenha adquirido a segunda nacionalidade após completar 20 anos, deverão optar pela nacionalidade desejada por sua própria vontade num período de dois anos). 

Naturalização

Naturalização se refere ao procedimento pela qual o indivíduo abre mão da nacionalidade do país de origem para adquirir a nacionalidade japonesa. Existem diversos critérios para a naturalização. Para maiores informações, entre em contato com a Secretaria da Justiça mais próxima.

Certificado de residência - Matrimônio - Divórcio

São requeridos procedimentos ao chegar ao Japão ou ao mudar de endereço.

Registro domiciliar

Aqueles que possuem a qualificação de permanência como "residente de médio e longo prazo", assim que estabelecerem o domicílio deverão registrar-se nas respectivas prefeituras. O mesmo ocorre ao mudar de endereço Notificação de saída - Notificação de entrada.

Certificado de residência

É um documento para comprovar o domicílio de um indivíduo, na qual constam endereço, nome, data de nascimento, etc. O Certificado de residência é necessário para alugar uma moradia ou para solicitar a carteira de habilitação. É possível realizar o registro ou solicitar a emissão do documento na prefeitura, munido do cartão de permanência.

My Number

O My Number é um número de identificação pessoal com 12 dígitos. Guarde com cuidado, ao receber o "Cartão de comunicado". Com o cartão de comunicado é possível solicitar o "Cartão com o número individual". O cartão com o número individual serve também como um documento de identificação.

Registro do carimbo

No Japão, o carimbo é utilizado no lugar da assinatura. Existem dois tipos de carimbos, o "Mitome-in (carimbo pessoal)" que é usado em documentos simples, e o "Jitsu-in (carimbo pessoal oficialmente registrado)" para documentos de maior importância. O Jitsu-in pode ser registrado na prefeitura de domicílio.

Matrimônio - Divórcio

O "Kon-in Todoke" (registro de matrimônio) ou "Rikon Todoke (registro de divórcio) (*)" pode ser apresentado em qualquer uma das prefeituras das duas partes envolvidas. Caso uma das partes ou ambas as partes possuir nacionalidade estrangeira, consulte a respectiva embaixada ou consulado. (*) Quando ambas as partes forem de nacionalidade estrangeira haverá possibilidade do documento não ser aceito.